Termos de uso
Última atualização: 2026-05-21
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA SOUBET
Bem-vindo à soubet. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software operada pela SouBet Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, baixar ou utilizar a plataforma soubet, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, não deverá utilizar nossos serviços ou realizar o download de qualquer software disponibilizado.
2. ESCOPO DOS SERVIÇOS
A soubet é uma plataforma digital especializada na distribuição e licenciamento de softwares de entretenimento, com foco em jogos de arcade e pesca. Nossos serviços incluem:
- Disponibilização de instaladores de software para dispositivos compatíveis;
- Atualizações técnicas e de conteúdo;
- Gestão de contas de usuário e histórico de atividades;
- Suporte técnico relacionado à instalação e funcionamento da plataforma.
3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
Para utilizar a soubet, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você garante que:
- As informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas;
- Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
- Notificará imediatamente a soubet sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. REGRAS DE CONDUTA E USO
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É terminantemente proibido:
- Utilizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares da soubet;
- Utilizar scripts, bots ou ferramentas de automação para obter vantagem indevida nos jogos;
- Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar dados de outros usuários.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível na soubet, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, interfaces, códigos-fonte e o próprio software, é de propriedade exclusiva da SouBet Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível apenas para uso pessoal e não comercial.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A soubet envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional, porém não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A SouBet Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de falhas na conexão de internet do usuário;
- Incompatibilidade de hardware ou software do dispositivo do usuário;
- Perda de dados resultante de mau uso da plataforma ou ataques externos de terceiros.
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso contínuo da soubet após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.
8. RESCISÃO
A soubet poderá suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes Termos ou atividades fraudulentas.
9. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.